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  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:58

    Silêncio obsequioso

    Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08

    Maioridade penal

    É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:07

    Algumas questões de Justiça

    Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51

    Liberdade de Cultos

    A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:22

    Comissão da Verdade

    Esta é a grande lição da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais ou Setoriais fundadas no mesmo objetivo de revelar fatos históricos que mancharam nosso passado

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49

    Caim e a Esperança

    Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:20

    Advogados e juízes

    A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10

    Copa do mundo é integração

    Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:20

    Justiça sem ódio

    O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10

    Dia Mundial do Livro

    O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

    O que é ser Avô?

    O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10

    Balas perdidas

    Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:10

    Jornalismo e jornalistas

    O calendário tem uma grande força simbólica. Mesmo sem nos submeter passivamente a seu império, não podemos fugir da convocação que ele nos faz para tratar dos temas celebrados em algumas datas festivas. No dia vinte e nove de janeiro último transcorreu o Dia do Jornalista. Nos dias que se seguiram ocorreram comemorações, palestras, debates e eventos por todo o país. Daí que Jornalismo e Jornalistas, a atividade jornalística e o profissional dessa atividade ? são os dois arcos dentro dos quais escreveremos este artigo

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Flagelado

    Pela primeira vez no curso de minha existência, vivi por uma noite a situação de flagelado. Foi uma experiência que me impõe um salto existencial

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40

    Cultura da paz

    A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10

    Voto facultativo

    Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:10

    Direito e Psicanálise

    A tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20

    Bicicletas e Humanismo

    A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:40

    Dom João intimado

    Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo

  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05

    Presos e Esperança

    A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos, defendendo seus direitos constitucionais, buscando sua reinserção social, vigilando para que os presos sejam respeitados como seres humanos porque não são coisa, não são lixo

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