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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288

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  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13

    Ética de Advogados e Juízes

    A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55

    Fora Dilma?

    O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30

    Algumas questões de Justiça

    Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:55

    Juiz e desafios contemporâneos

    Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53

    Democracia ou Ditadura?

    O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17

    Terceira Idade

    Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:04

    O voto como dever

    Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

    Democracia brasileira

    Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20

    Escola para vestibular?

    O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40

    Tráfico humano

    Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20

    Livros e pessoas

    Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

    Meritíssimo

    Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20

    Eleições na OAB, uma questão nacional

    As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:05

    O Supremo e as eleições

    O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35

    Doentes terminais

    O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10

    Ética do advogado

    Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30

    Anistia para nossos remorsos

    O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10

    Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo

    A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos hoje ou daqui a 40 anos, sempre protestarão dizendo: preso é gente, preso não é bicho

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35

    O legal e o justo

    Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

    O STJ e o bafômetro

    A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto

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