Uso de força para conter deficiente gera indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem

O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Ação indenizatória. Cartão de crédito.

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.

Banco é condenado por saques indevidos

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Advogados e procuradores da União entram em greve

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente