Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.