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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18
TJ determina fechamento de bar.
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:54
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 11:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.
Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:16
Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:35
Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?
A Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora possa parecer uma simples e ineficaz burocracia, o registro empresarial é a causa de uma série de efeitos jurídicos relevantes.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
Por danos morais, a empresa deverá pagar a três ex-alunos um total de R$ 27.900
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:39
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00
Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza
Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:00
TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE
Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:28
Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'
A determinação do magistrado se deu face a comprovação do funcionamento irregular do abrigo infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.