Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Responsabilidade civil. Erro médico.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Justiça ordena quebra na fila do transplante

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

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Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho