Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.

Invalidade. Manutenção da sentença.

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Descontos Fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.

Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Equiparação beneficia operador de telemarketing