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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Quais são os direitos
Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40
Direitos da personalidade.
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos indisponíveis. Flexibilização.
A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Justiça, Família, Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:56
Elon Musk - twitter - direitos autorais
O que eles podem ou poderiam ter em comum?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
Direitos autorais envolvidos em podcasts!
Podcasts tem direitos autorais mesmo que não monetizados, ou patrocinados.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:25
Núcleo comum de direitos humanos
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:26
Hotéis devem pagar direitos autorais
Estabelecimentos que tiverem quartos com rádio ou tevê deverão recolher direitos autorais para o Ecad
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02
Sucessão de direitos autorais. Entenda!
Como é? Como funciona? Será domínio público?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia
A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?