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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:45
CNJ e Governo discutem melhorias no atendimento a detentos com transtornos mentais
Um dos principais problemas verificados é a convivência, em uma mesma unidade prisional, entre presos comuns e portadores de transtornos mentais acusados de cometer crimes que deveriam estar recebendo tratamento em hospitais de custódia
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:15
Mãe perde poder familiar sobre filha recém-nascida após ser presa por tráfico
Criança estava com a mãe no momento do flagrante e, nos primeiros meses, permaneceu no sistema prisional em condições especiais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:45
Suzane von Richthofen vai cumprir pena no semiaberto
Decisão é da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de SP
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:16
Invisíveis para o Judiciário, presas ficam até 2 anos sem defesa
Elas são acusadas de cometer crimes como tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro. ambas foram presas, mas, há mais de um ano, nenhuma delas teve direito à defesa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:58
Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária
A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:00
Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos
"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:14
Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga
Eles queriam continuar a cumprir a pena em regime domiciliar e, entre as alegações, está o fato de a mulher estar amamentando.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:15
Record está proibida de filmar Suzane no presídio
A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:35