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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 14:04
Anulada desclassificação de candidata em Concurso por histórico de depressão
Social e de Criminologia de São Paulo que confirmaram o histórico de depressão, a posterior cura e atual aptidão para exercer a função
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Aspectos históricos do homicídio.
do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
A coisa julgada inconstitucional
Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas influências nas imunidades dos crimes contra o patrimônio
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e os seus reflexos na seara penal
Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
atual: mestranda em Criminologia pela Faculdade de Medicina do ABC (Santo André - SP). Aprovada, na
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro
Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003
Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da