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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:13
CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal
(CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:15
Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização
Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:07
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
Muito se tem discutido sobre CPI´s. Mas, o que isso tem a ver com o direito do silêncio? Confira
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 17:01
OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI
A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, é um direito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras
trará prejuízos à CPI, uma vez que um dos participantes das acareações marcadas para aquelas datas pretende permanecer em silêncio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:35
Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras
Os pacientes em causa deverão comparecer perante a CPI da Petrobras na data para qual foram
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:58
Graça Foster depõe amanhã na CPI da Petrobras
O debate foi pedido por 14 parlamentares e está marcado para as 9h30
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:26
Aécio defende criação de nova CPI da Petrobrás em 2015
Senador afirma que, se atual comissão não elucidar denúncias, vai coletar assinaturas para continuar apuração; tucano minimizou articulação da oposição e aliados para barrar convocações
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:15
Renan recorre ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras
Decisão deveria ser dos parlamentares. Rosa Weber negou investigação ampla
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:15
Renan vai recorrer de decisão que garante CPI da Petrobras
Presidente do Senado questiona decisão da ministra Rosa Weber, do STF, e pedirá que plenário da corte se pronuncie
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
Nesta que já pode ser considerada uma super terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:15
Requerimento da CPI da Petrobras deve ser lido na terça
CPI só não será instalada no Senado se o Palácio do Planalto convencer parlamentares a retirar suas assinaturas nos próximos quatro dias
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:00
CPI apurar denúncias de exploração sexual de crianças
Desde 2009, quando adolescentes exploradas sexualmente foram encontradas em um hotel o inquérito não evoluiu
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 18:25