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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:38
Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30
Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior
No momento em que o banco e ou instituição financeira outorga ao cliente dinheiro ou crédito para que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:13
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10
Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:30
Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios
Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:20
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:21
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:55

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