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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 09:28
Conselho Nacional de Justiça atende pedido da OAB e tribunais do país devem funcionar
De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os servidores têm
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:20
O conciliador e o mediador à luz da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça
Hoje no Brasil encontramos um grande investimento na resolução alternativa de conflitos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:45
PEC em tramitação na Câmara cria Conselho Nacional de Combate à Corrupção
Entre as atribuições do conselho estão prevenir e punir as práticas corruptas e receber e conhecer as denúncias de corrupção
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:10
AGU defende competência do Supremo para julgar atos do Conselho Nacional de Justiça
indevidamente ao do CNJ sobre retorno de servidores às zonas eleitorais do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:33
Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia
Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:53
Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais
Decisão foi tomada por unanimidade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:06
OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:35
Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral
O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:07
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 15:43
Conselho Nacional de Justiça defere liminar e limita uso de depósitos judiciais por Estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00
OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais
custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:39
Conselho Nacional de Justiça proíbe TJs de cobrarem por envio de peças de processo eletrônico
O presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a decisão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula
presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:28
Conselho Nacional de Justiça decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios
Os tribunais de Justiça terão que observar a regra de preferência dos precatórios para
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 17:01
Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário
pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a greve de seus servidores, o CNJ (Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:15
PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado
A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de