Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Polêmica no cadastro de advogados

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Proposta impõe condições para assistência judiciária

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro