Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Deputado sugere construção de presídios municipais

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.

Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut

Socialmente: A violência no Brasil

No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional