Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Mulher poderá receber delação premiada

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.