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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial e confirmou a legitimidade de entidade sindical mais antiga para representar profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:25
Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:04
Categoria de telecomunicações alcança 59 milhões de usuários na internet
- Levantamento da Comscore aponta que os top players do segmento são, respectivamente, Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel.- Entre as tendências de consumo apontadas pelas análise, 63% dos usuários prezam mais pela qualidade na escolha de um provedor de Telecom.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:34
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:30
Engenheiro da CEF não integra categoria de bancários
integrante da categoria dos bancários, com o objetivo de fazer jus a jornada de seis horas diárias
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:59
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
O ministro salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em competência originária, limitando-se a manter a decisão administrativa do TJ-SP
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:11
JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários
Constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação tutelar do trabalho, mas também as fiscalizações do Banco Central
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:09
Enquadramento na categoria sindical é condição para cobrança da contribuição
Na hipótese dos autos, não há qualquer prova de que o réu esteja enquadrado na categoria de empresário rural.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:02
Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:36
Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional
Recurso Ordinário e Remessa necessária.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:00
Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional
Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:40
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52
TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:35
Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores
O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:38