Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:50
Decisão determina que hospitais voltem a atender usuários da Unimed
O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil reais por cada usuário que as unidades de saúde se recusarem a fornecer serviços médicos hospitalares
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46
Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade
Os honorários do expert e o prazo para a entrega do laudo pericial devem ser estipulados conforme os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:49
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:05
Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades
de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:30
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:30
Estado é obrigado a atender pacientes com câncer
Promotoria alega que a demora em atender os pacientes caracteriza omissão do Estado
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:00
Hospital do Coração voltará a atender usuários da Unimed
Juiz determinou a continuidade do contrato para que seja assegurado o credenciamento daquele hospital junto à Unimed e garantido o atendimento integral aos usuários da cooperativa
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:04
Município deve suprir "mínimo existencial" para atender direito à saúde
Cabe à administração da municipalidade, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, amoldar-se à demanda populacional para suprir o chamado ?mínimo existencial do indivíduo.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:00
Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz
Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20
Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer
Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei
Sucessivas contratações por prazo determinado causam prejuízo aos empregados
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:40
Empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica
Decisão do TRF-5 afirmou que requisição da autoridade policial deve ser cumprida de imediato, sem exigências prévias, inclusive quanto à remuneração
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:24
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:30
Hospital terá que indenizar criança
Médico embriagado deixou de atender paciente
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:15
Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype
Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência