STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Estância deve providenciar adequação de instalações

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Omissão normativa e realidade nas empresas

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB