Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Mulher poderá receber delação premiada

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Denúncia na polícia não gera dano moral

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

Para o colegiado, se a apelação sustenta que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.