Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.

Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização

Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.

Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças

Ação foi feita de forma vexatória.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação

Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.