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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13
Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas
Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:36
Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31
Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima
Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:52
Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16
LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?
Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:33
Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda
Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:01
O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório
Por Gabriel Mancuso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis
Por Rodrigo Rossanezi.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28
Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa
Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 14:48
Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.
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Array Publicado em 2023-05-08T20:03:42+00:00
Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.
