Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.