TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Ação policial gera indenização

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques – realizado após o prazo para execução cambial, mas dentro dos cinco anos que possibilitam a cobrança por outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.

O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?

Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.