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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:23
Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais
Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 15:58
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 15:06
Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:46
TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:39
Médico e hospital indenizarão por material esquecido em joelho de paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:09
Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização
Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:19
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:42
Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor
A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:52
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:08
Resistência de empresa pública em admitir concursada não justifica indenização
Para a 8ª Turma, não ficou caracterizado ato ilícito por parte da Petrobras.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:50
Demora para reparar defeito de automóvel gera restituição, mas não dano moral
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:23
Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais
Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:42
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do banheiro, trancando-o com cadeado. Alegou que, após o treino, quando voltou para buscar seus objetos, se deparou com o armário trancado, porém vazio
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:15
Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais
Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística
