Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45
Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:45
Secretário é exonerado após declarações preconceituosas
Wilson Damázio comentou caso que policiais foram presos após explorar sexualmente uma prostituta e classificou como "desvio de conduta"
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:16
Pandemia e o sistema prisional brasileiro
rege o Estado Democrático de Direito, compreendendo os anseios de uma sociedade justa, inclusiva e eficiente.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 17:07
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:56
A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas
Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:36
Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Por Camila Camargo e Nailia Franco.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:54
Dia do orgulho LGBTQIA+: como a data ressalta a importância da diversidade nas empresas?
A preocupação em criar um ambiente de trabalho diverso e inclusivo está ganhando cada vez mais força no mundo corporativo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
maior intuito em proteger as pessoas mencionadas acima, e não discutir a existência de dolo ou culpa ou de aplicar sanção em quem os abandonou.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:56
Lei Anticorrupção e a importância dos Programas de Integridade
Por Patrícia Latorre e Camila Rombaldi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:21
O reconhecimento da sujeição do crédito à recuperação judicial por Tribunal Superior e seus efeitos retroativos
Por Camila Somadossi e Ligia Valente.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:08
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
Por Camila Camargo e Marco Zorzi.