Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores