Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

Dispõe o artigo impugnado que, na distribuição dos lugares não preenchidos com aplicação dos quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.