Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros

TRF4 aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho

As decisões, publicadas ontem (2/9) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, levaram

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Justiça condena Delegado de Polícia.

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir

Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007

Plataforma Continental, ambos de 10 de março de 1988, com reservas ao item 2 do artigo 6º, ao artigo

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país

Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de

Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana

passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.