Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.