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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:02
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 16:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:28
Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260
Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:37
Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais
Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Lula assume negociação do salário-mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:29
José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou
Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:20
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação
O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 13:04
Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:02
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:41
Lei do RJ sobre saúde ocupacional de profissionais de enfermagem é questionada no STF
Para o STF, a lei estadual viola a competência exclusiva da União para legislar sobre direito do trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:15
3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde
Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:05
Penhora de bem de família de fiador: julgamento é suspenso com empate
entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 11:57
Sétima Turma decide que ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente
A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Suspensão de licença ambiental não viola direitos
existência de indícios de fraude não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:21
Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios
A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.