Operação contra a cegueira poderá ser feita pelo SUS

Crime do freezer fica sem punição

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores

Para o ministro, as circunstâncias do caso podem caracterizar situação excepcional que impediria o benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e ​318-A do Código de Processo Penal (CPP).

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em maio

Nesta quinta, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos

De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante – prisão posteriormente convertida em preventiva – em Cachoeiro de Itapemirim (ES), após uma pessoa flagrada com uma certidão de nascimento falsa no processo de confecção de passaporte ter declarado que obteve o documento com ele.

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Colégio Militar do DF não preenche requisitos para cotas sociais

Por ter estudado quatro em instituição mista, aluno teve seu pedido para aprovação em vestibular de medicina negado

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca, acabou prejudicando a entrega da prestação jurisdicional.

Justiça nega pedido de Beira-Mar para ter acesso à internet

O traficante argumentou que precisava da internet para estudar gestão financeira em um curso superior à distância

101 deputados já desistiram do salário extra

Liminar do TJMS mantém abertura de lixão para catadores

Caso determinação seja descumprida, será aplicada pena de R$ 40 reais por cada catador de lixo impedido de entrar no local