Home- busca: Vinculo reconhecido
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:40
Candidato com deficiência requer vaga
Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:45
Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico
Juiz determinou a publicação de edital, com prazo de 20 dias, para que os credores apresentem declarações de créditos acompanhadas dos respectivos títulos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:20
Professora que faltou no dia 7 de setembro tem pleito aceito no TJ
O ente público tentou afastar decisão desfavorável alegando não estar descrita no laudo a moléstia que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.
Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:45
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:40
Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização
Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu após adquirir pneumoconiose. A viúva ainda receberá pensão pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10
TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado
Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:45
Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.
Reabertura do prazo para contestação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:48
Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus
Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48
Financeira indeniza consumidores
Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:38
Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação
Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:40
Candidata não prossegue em concurso devido à prescrição
Independente da natureza do direito oposto em face da Fazenda Pública, se faz necessário respeitar os prazos assinalados na norma de regência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.
Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05
MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia
Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10
Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período
Benefício por incapacidade não implica abatimento do valor do benefício nem postergação de seus efeitos financeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35
Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:18
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:11
Bens não podem ser arrolados sem comprovação
O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro.
