Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:17
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise dos Institutos da Requisição e da Ocupação Temporária
propriedade, conceituando-as e trazendo também pareceres de renomados doutrinadores acerca desta premissa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Nova Lei de Falências: alguns aspectos criminais polêmicos(1)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, pós graduado com
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal; Thiago Gomes Luiz
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:22
O Código de Nuremberg e as implicações para formação da Bioética
ética que não compartilhavam os mesmos valores do contexto social, e como foi indispensável para a formação da Bioética.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10
FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs
área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:28
Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar
concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:07
Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:09
PGFN edita novo Parecer (SEI Nº 14483/2021/ME) que afasta o entendimento da RFB proferido na COSIT Nº 10, possibilitando o aproveitamento do crédito integral de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS
Por Julia Cossi Barbosa e Rodrigo da Cunha Ferreira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:07
Especialista fala sobre os impactos da reforma tributária no ITCMD
Alíquotas progressivas e cobrança do imposto no exterior são as principais
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2018 - 13:00
A aplicabilidade do instituto da Detração Penal nas Medidas Cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei n° 12.403/2011
O presente estudo tem por objetivo tratar das medidas cautelares que estão previstas nos nove incisos do artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.