Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Por Aline Augusta de Menezes.

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.

Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.

Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho

As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais

Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Vínculo trabalhista e os contratos de franquia

Por Daniel Cerveira.

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

A decisão de 2º grau confirma a sentença, ao entender que o empregado não podia adquirir as ações canceladas porque essas estavam em prazo de carência na data da rescisão contratual. Ou seja, o trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.