Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.

Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí

O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Justiça diz que Ana Maria Braga não difamou ex de Susana Vieira

O advogado da apresentadora diz que a justiça considerou o delito de injúria prescrito e que não houve difamação

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.