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  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40

    Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

    Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção

  • Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

    Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

    "Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

    Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

  • Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05

    Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

    A grande questão se repete sempre, pois como a Receita tem o prazo de cinco anos para fiscalizar e autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01

    Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

    As empresas que pretendem encontrar mecanismos de proteger seu patrimônio e manter-se ativas no mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46

    Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova

    O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55

    Pesquisa Clínica com Seres Humanos

    Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente ao se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

    O novo regramento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC

    Alex Araujo Terras Gonçalves, Advogado, associado ao escritório Morais Advogados Associados, membro da OAB/SP e diretor-adjunto da Comissão de Imprensa da OAB/Pinheiros.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

    Créditos de ICMS e Comunicado CAT 36/04 da Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo - Apontamentos sobre Direito Financeiro e Direito Tributário.

    Ariane Patrícia Gonçalves é Advogada, graduada pela PUC-SP, graduanda em Filosofia pela FFLCH-USP, pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC-SP, Assistente de Direito Constitucional na PUC-SP.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:51

    Exclusão do plano por doença preexistente

    No Código Civil está previsto que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados ”. Havendo a necessidade de cobertura pela seguradora e presumindo que o segurado esteja cumprindo com suas obrigações atinentes ao contrato bilateral, o segurador é obrigado a pagar em dinheiro o prejuízo resultante do risco assumido , o qual deve estar mencionado na apólice

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:35

    Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários

    Por força de Lei, é vedada a cessão, por um dos herdeiros, do seu direito hereditário, em relação a qualquer bem da herança considerado singularmente, exceto se precedida de autorização judicial, enquanto estiver pendente a indivisibilidade

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

    A discriminação em relação ao trabalhador informal

    Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com

  • Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring

    Valério Pedroso Gonçalves, é Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário (nível Especialista) pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica da UniDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Federal. Professor licenciado da Unip - Universidade Paulista. Autor de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário. Exerceu a advocacia no Distrito Federal. Servidor Público federal. Foi Chefe de Setor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    A pena e a função social

    Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca, Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. E-mail: agoncalves2005@uol.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

    Descumprimento da Transação Penal e Detração

    Marcelo Gonçalves Saliba - Promotor de Justiça, Mestrando pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho, Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos, Professor Colaborador de Prática de Processo Penal da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho.

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

    Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55

    Repetição de indébito - simples ou em dobro?

    Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

    A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

    Dicas de segurança e sobrevivência!

    Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO (marcelo.saliba@terra.com.br).

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00

    Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

    Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

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