Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões

A seguradora interpôs o recurso solicitando a nulidade da multa, e, alternativamente, a redução de seu valor.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.

Ex-funcionária do IPERN condenada por improbidade administrativa

Ela foi condenada às sanções de devolução ao Erário estadual do valor ilicitamente acrescido de R

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário

O colegiado determinou ainda que incida multa de 10% apenas sobre o valor remanescente a ser pago.

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17 anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as 23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.

Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias

São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020

País contabiliza 615.674 óbitos e 22.140.599 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses

País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.