Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

PM tem crime desclassificado

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Ambev recorre contra a Femsa

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil