Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Correios abre inscrições para novos advogados

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.