Direito autoral de imagem!

Não confundir com direito de imagem pessoal!

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Cessão de direitos de imagem

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem

Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014

Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem

A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz

A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Ex-jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

O valor a ser pago, relativo a danos morais, é de R$ 10 mil

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.