Home- busca: Uso Medicinal
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 11:01
Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio
O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22
Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei
O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor
Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:56
DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31
13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente
. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:41
Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:24
Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade
TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 12:13
Quinta Turma não reconhece nulidade de inquérito que levou à condenação de deputado
O deputado foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 15:21
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam política de combate ao tráfico de drogas no País
A causa é relevante, já que pesquisas apontam que no Brasil uma a cada cem mortes entre adultos é causada pelo uso de drogas ilícitas.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:59
Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer
Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 14:58
DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:37
Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio
indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes
-
Array Publicado em 2015-09-01T19:03:28+00:00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
