Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de