Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar. 

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.

Professor universitário humilhado diante de colegas será indenizado

UPF deverá indenizar em R$ 35 mil reais o professor humilhado e ameaçado por diretor da unidade em que trabalhava

Estudante recorre ao STF alegando prejuízo por cotas para alunos de escola pública

Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE

Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários

Pelo acórdão, trata-se de direito adquirido, inafastável por legislação infraconstitucional.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio de Janeiro decidiu que a implementação da progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital

Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.