USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 19 de dezembro de 1974

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

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Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa

Pena de morte

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Universitária é estuprada dentro da USP

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

TJ condena por propaganda enganosa

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor