Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:37
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST firma precedente sobre débitos públicos de pequeno valor
Em decisão inédita e unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento pelo Poder Público dos seus débitos de pequeno valor não resulta em quebra da ordem cronológica dos demais precatórios.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.
Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro
De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 21:00
Na vigência do contrato, 75 t de lixo hospitalar eram coletadas ao mês 2
Juiz afirma que Estado trouxe argumentos embasados em conjecturas, sem provas capazes de os sustentar
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:55
Condenados empregados que, em 52 furtos, subtraíram 3 t de polipropileno
As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de pagamento de um salário mínimo em favor da Copa Industrial, empresa para a qual trabalhavam
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
A Prática da Leitura Valorizando o Ensino do Corpo Humano
Elizabeth Bittencourt Martins - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - São Paulo / SP
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:40
Comentários à Súmula nº 443 do TST
Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração - Res. 185/2012, Dejt divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:14
Críticas proferidas por vereador não geram indenização
O vereador teria feito críticas a T. em razão da construção de uma galeria coletora de águas pluviais
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia
Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:40
Juiz determina o bloqueio do Grupo ESAVE
Foi determinado o bloqueio de até T% 38,5 milhões dos valores das contas dos integrantes do Grupo ESAVE, além da penhora dos veículos da empresa
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:17
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara
H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.
O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:19
Plano de saúde não pode limitar prazo de internação
Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.181, de 26/09/05
Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:14
Com base em perícia do INSS, TJ concede insalubridade a servidora pública
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso interposto pela servidora pública E. T. R. P
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2003 - 01:00
A sentença transparente
-Provence, França, master em Direitos Humanos pela Universit-t Lund, Suécia. Robson Zanetti é advogado em
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23
Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel
Embora T. M. Ltda. tenha sido notificada pela apelante de que metade do imóvel lhe pertencia, em