Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.

Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos