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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Plano de assistência à saúde. Recusa à internação em procedimento de emergência. Exegese do artigo 12, V, c da Lei nº 9.656/98.
Agravo do art. 557, §1º do Código Processo CIVIL. Plano de saúde. Negativa. Conbertura emergência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação visando à nulificação da exclusão de associado de Iate Clube, com pedido de reparação por danos morais. Ato fundado em alegada agressão física e moral a diretor do clube. Antecipação da tutela.
a exclusão. Ato de particular que não respeitou as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório, e do devido processo legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Vítima de pedra arremessada por chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
Trata-se de demanda compensatória por danos morais, ajuizada por vítima de pedra arremessada por Chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas. Fratura na perna direita.
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Violação de bagagem durante viagem aérea internacional. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Prestação defeituosa do serviço.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 2009.001.24511, em que são
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Atraso e cancelamento de voo, após aproximadamente sete horas de espera.
Aduzem que neste interregno, de mais de sete horas, a primeira autora esperou pelo embarque em pé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
Vistos, relatados e discutidos esses autos de Apelação Cível nº 2008.001.64.717, em que são
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais (lucros cessantes). Atropelamento. Abalroamento de bicicleta conduzida pelo autor.
SOBRAL DA SILVA em face de VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, objetivando a condenação da ré ao pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Empresa de transporte aéreo. Passagens compradas de forma regular com antecedência de trinta dias.
humilhado pela empresa ré ao embarcar para Portugal em 24 de dezembro de 2006, pelo que, posteriormente, teve de arcar com despesas em razão do incidente.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Rito Sumário. Ação de reparação por danos morais e materiais. Acidente de transporte. Autora passageira de coletivo de propriedade da empresa ré e que fica presa na roleta em virtude de erro de leitura em seu RioCard, vindo a sofrer lesões. Sentença de procedência parcial. Apelação de ambas as partes.
Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer dos recursos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00