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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:35
Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.
Existência do fato e autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:35
Apelação processual civil. Ação de improbidade. Prefeito municipal.
Desvio de função. Percepção de valores a maior. Improbidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento. Atividade comercial. Música. Som. Prevenção.
Incêndio. Alvará. Direito Adquirido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:55
Apelação cível. Autorização judicial para cremação de corpo.
Direito público não especificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais. Protesto.
Apelações cíveis. Cheque. Circulação. Endosso. Inoponibilidade das exceções pessoais. Princípios da abstração e autonomia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:25
Apelação cível. Condomínio. Ação de cobrança. Multa por infração.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c inibitória. Agravo retido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:55
Pedido de indenização por danos materiais e morais em razão do rompimento do arco de ferro inferior de uma pipa de vinho, ocasionando a perda do produto.
Responsabilidade civil. Ação de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação de execução. Exceção de impenhorabilidade.
Penhora. Bem de família. Decisão agravada reformada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Instituição de ensino. Expulsão injustificada de aluno.
Problemas comportamentais contornáveis. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão na traseira do veículo da autora.
Réu que dirige sem a devida atenção e não guardou a distância regulamentar necessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Ação de cobrança. Anotações em ?vales? de armazém. Sistema tradicional.
Réu que reconhece a existância do sistema de vales nas compras realizadas junto à ré, porém não autoriza efetivação de compras por terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Corpo estranho no interior de refrigerante.
Ação indenizatória por danos morais. Perícia conclusiva de se tratar de ?ponta de cigarro?. Vício do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Responsabilidade objetiva do hospital demandado.
Valor da indenização fixado na sentença majorado. Manutenção da AJG concedida ao hospital demandado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais e estéticos.
Mordida de cachorro. Quantum indenizatório majorado. Consectários legais. Danos estéticos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:40
Homicídio de trânsito. Veículo pesado e carregado. Pista molhada.
Excesso de velocidade. Compensação de culpas. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrente. Inviabilidade na seara penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:45
Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de Rosário do Sul.
Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelações crime. Crimes contra a liberdade sexual. Posse sexual mediante fraude.
Violação ao rito processual e ausência de intimação da acusação, diante de documento juntado pela defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:33
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atraso de vôo de quase vinte horas.
Responsabilidade objetiva. Força maior afastada. Tratamento inadequado aos passageiros. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:17
Apelaçao cível. Interdição. Prodigalidade e dependência química.
Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica. Procedência da ação.