Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Tributário. IPTU. Execução fiscal movida contra o proprietário/promitente vendedor. Legitimidade passiva configurada. Ausência de averbação na matrícula do imóvel.
O artigo 34 do CTN estabelece que contribuinte do IPTU "é o proprietário do imóvel, o titular do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.
Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:26
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Mordida de cachoro. Responsabilidade do proprietário do animal. Danos morais. Valor mantido. Juros moratórios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Acidente de consumo. Defeito na escada rolante de shopping center. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:27
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil do advogado.
Perda de uma chance. Responsabilidade subjetiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Recurso.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de receptação (artigo 180, caput, do Código Penal).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Furto tentado.
Furto tentado. Art. 155, caput, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Apelação interposta fora do prazo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo. Superveniência da decisão de pronúncia.
Aplicação da Súmula nº 21 do STJ. Ordem denegada.