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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.
Conclusão de bacharelado em farmácia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Seguro obrigatório.
DPVAT. Realização de prova técnica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Interrupção no fornecimento de água. Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação monitória. Contrato verbal.
Parceria para realização de leilão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização por dano moral.
Transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Relação entre produtor e empresa que comercializa insumos.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Tese de ausência de fundamentação na decisão que decretou a preventiva. Improcedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Prisão em flagrante delito. Absolvido por falta de indícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Veículo apreendido.
Estadia no pátio do Detran. Excesso de prazo. Limite de 30 (trinta) dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de dano material e moral. Instituição financeira.
Invasão de conta corrente pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Pagamento das prestações em atraso.
Purgação da mora. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória. Serviço de telefonia móvel.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Locação. Fiador. Penhora. Bem de família. Possibilidade.
Princípio da livre contratação. Penhora mantida. Precedentes STF e STJ.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Impossibilidade.
Palavras da vítima e testemunhos convincentes e determinantes no estabelecimento da autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Termo de confissão e parcelamento de débito. Não cumprimento.
Sentença parcialmente retificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Alegado excesso de prazo.
Paciente segregado há mais de 01 ano e 08 meses.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Repasse de verba FUNDEF. Direito previsto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação de indenização por danos materiais e morais fundada no Código de Defesa do Consumidor.